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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Confirmada pena para homem acusado de falsificar documentos
Pena é de 2 anos e 5 meses de reclusão por uso de documento falso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
TJ nega recurso a locatário que pagou aluguel com cheques furtados
Marco Aurélio Ribeiro à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, mais multa, pelo crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:10
Homem que ocultava ?buchas? de cocaína, armas de fogo e objetos furtados em sua residência é condenado pela prática de três crimes
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão e ao pagamento de 530 dias pelas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi auferido
, mas que, por não ter sido efetuada perícia, o valor dos bens furtados não pôde ser informado.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:52
Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3.046,90, por danos materiais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 13:55
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:21
Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome
documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:46
Condenada mulher que utilizava documentos falsos para comprar carros
A ré cumprirá pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e pagará prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:20
Juiz determina exibição de documentos a emissora de rádio
A prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:20
Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso
Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:38
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
senhora que teve sua bolsa cortada e seu dinheiro e documentos furtados no interior de um supermercado no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:50
Mantida a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
A pena foi fixada em dois anos de reclusão e 10 dias-multa